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Publicações

16/05/2024
Lusophone Africa Snapshot
A edição de maio do Snapshot, pre­pa­rado pela equipa de África Lusófona da CMS Portugal, em colaboração com a CMS LBR, já se encontra disponível. Este mês, com destaque para a importância do...
09/05/2024
Lei Angolana sobre a proibição da atividade de mineração de criptomoedas...
Foi recentemente publicado o Regime Jurídico da Proibição da Atividade de Mineração de Criptomoedas1 e Outros Ativos Virtuais, através da Lei n.º 3/24, de 10 de Abril de 2024.   Des­ta­ca­mos abaixo...
26/04/2024
Lusophone Africa Snapshot
A edição de abril do Snapshot, produzido pela equipa de África Lusófona, da CMS Portugal, já está disponível com as business news e legal news com maior impacto em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau...
19/04/2024
Novo Código do Processo do Trabalho em Angola
Foi recentemente publicado o Código do Processo de Trabalho (“CPT”) angolano, aprovado através da Lei n.º 2/24, de 19 de março de 2024.   Des­ta­ca­mos abaixo algumas das principais alterações...
22/03/2024
Snapshot de África Lusófona
A edição de março do Snapshot, produzido pela equipa de África Lusófona, da CMS Portugal, já se encontra disponível. A abrir esta edição encontrará um artigo da Associada Coordenadora, Joana...
22/02/2024
Snapshot África Lusófona
A edição de fevereiro do Snapshot de África Lusófona já se encontra disponível e com mais uma novidade! A equipa da África Lusófona, da CMS Portugal, lança a rubrica “Sabia que”, onde lhe...