A edição de maio da newsletter informativa – Snapshot África Lusófona – criada pela área de prática de África Lusófona, da CMS Portugal, em parceria com a CMS LBR, já se encontra disponível.
O artigo de abertura deste mês partilha o testemunho da Paralegal, Carla Oliveira, da CMS LBR, e do Advogado Estagiário, João Quintela, da CMS Portugal, quanto à sua experiência e percurso de aprendizagem na equipa de África Lusófona.
Em conjunto, declaram que:
“O contacto com duas jurisdições e dois sistemas jurídicos — que, apesar das suas diferenças, se complementam — tem sido verdadeiramente enriquecedor, permitindo-nos responder de forma eficaz às necessidades dos nossos clientes.”
Carla Oliveira e João Quintela
Na secção “Sabia que…” deste mês analisamos o regime jurídico sobre a transmissão da empresa ou estabelecimento no âmbito laboral, quanto às formas de transmissão, dever de informação e efeitos da transmissão, respondendo à questão “Sabia que a transmissão de empresa ou estabelecimento não constitui causa para a extinção do contrato de trabalho?”.
No Green Corner destacamos: desafios energéticos em África quando ao acesso fiável à energia, sustentabilidade ambiental e distribuição equitativa; a menção honrosa “Heróis Anónimos” atribuída pela Forbes a três associações que promoveram o desenvolvimento sustentável, a educação com saúde e a preservação ambiental junto de comunidades desfavorecidas; E o investimento da UE e Fundo Global para o Meio Ambiente, em Moçambique, de 14 milhões de euros para a criação de quatro corredores ecológicos que ligam os Parques do Limpopo e Banhine, na província de Gaza.
Como já é habitual, encontra ainda as últimas Business e Legal News em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
